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A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta segunda-feira (11) a condenação do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro por coação no curso do processo. Ele é acusado de atrapalhar a investigação sobre a tentativa de golpe de Estado em que seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, foi condenado pelo STF a 27 anos e 3 meses de prisão.
O que diz a PGR
Na manifestação, a PGR afirmou:
“O inconformismo do réu materializou-se em atos concretos de hostilidade e promessas (efetivadas) de retaliação internacional, com o objetivo claro de paralisar as persecuções penais em curso, o que preenche integralmente os requisitos do tipo penal imputado.”
Segundo a acusação, Eduardo buscou junto ao governo do presidente Donald Trump, dos Estados Unidos, levantar sanções e tarifas ao Brasil e a autoridades do Judiciário como represália ao julgamento.
“Os elementos reunidos nos autos comprovam, portanto, que Eduardo Nantes Bolsonaro praticou, de forma continuada, o crime que lhe é imputado na denúncia.”
A acusação contra Eduardo e Paulo Figueiredo
A PGR aponta que a estratégia de Eduardo e de Paulo Figueiredo (também acusado na mesma ação) consistia em ameaçar ministros do STF com a obtenção de sanções estrangeiras, tanto para os magistrados quanto para o próprio Brasil. Segundo a acusação, eles exploraram conexões nos EUA, incluindo contatos com integrantes do governo norte-americano.
Situação processual
Eduardo mora nos Estados Unidos desde fevereiro de 2025 e não retornou ao Brasil desde então. No mês passado, ele não compareceu ao interrogatório no STF, que seria realizado por videoconferência. Ele não indicou advogado e é representado pela Defensoria Pública da União (DPU).
Próximos passos
Após a manifestação da PGR, o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, deu prazo de 15 dias para que a defesa (DPU) entregue sua última manifestação no processo.
