Revisão da vida toda: Pedido de destaque no STF anula votos e zera julgamento

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria contra a liberação da chamada “revisão da vida toda” das aposentadorias, mas o julgamento foi interrompido e voltará à estaca zero após um pedido de destaque. A informação é do R7.

O pedido de destaque foi apresentado por um dos ministros, o que faz com que o processo seja reiniciado do zero no plenário físico da Corte, em uma nova sessão presencial. Não há data definida para a retomada do julgamento.

O que é a revisão da vida toda

A revisão da vida toda permite que aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recalculem o benefício considerando todas as contribuições feitas ao longo da vida, e não apenas as contribuições após 1994 (como prevê a regra atual).

Se aprovada, a medida pode beneficiar milhões de aposentados que contribuíram antes de 1994 e tiveram as melhores médias salariais desconsideradas no cálculo atual.

O placar antes da interrupção

Antes do pedido de destaque, a maioria dos ministros já havia votado contra a liberação da revisão da vida toda. No entanto, com o reinício do julgamento, os votos já proferidos serão anulados, e os ministros precisarão votar novamente.

Próximos passos

O julgamento será reiniciado do zero em sessão presencial do plenário do STF. Não há previsão de data para a nova votação.