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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria contra a liberação da chamada “revisão da vida toda” das aposentadorias, mas o julgamento foi interrompido e voltará à estaca zero após um pedido de destaque. A informação é do R7.
O pedido de destaque foi apresentado por um dos ministros, o que faz com que o processo seja reiniciado do zero no plenário físico da Corte, em uma nova sessão presencial. Não há data definida para a retomada do julgamento.
O que é a revisão da vida toda
A revisão da vida toda permite que aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recalculem o benefício considerando todas as contribuições feitas ao longo da vida, e não apenas as contribuições após 1994 (como prevê a regra atual).
Se aprovada, a medida pode beneficiar milhões de aposentados que contribuíram antes de 1994 e tiveram as melhores médias salariais desconsideradas no cálculo atual.
O placar antes da interrupção
Antes do pedido de destaque, a maioria dos ministros já havia votado contra a liberação da revisão da vida toda. No entanto, com o reinício do julgamento, os votos já proferidos serão anulados, e os ministros precisarão votar novamente.
Próximos passos
O julgamento será reiniciado do zero em sessão presencial do plenário do STF. Não há previsão de data para a nova votação.
