TSE nega dois pedidos de entidades internacionais para observar as eleições de 2026

Transparencia Electoral, sediada na Argentina, e Eurolat Global Democracy Forum, da Espanha, tiveram solicitações recusadas por não atenderem aos critérios institucionais; Tribunal confirma sete organizações para acompanhar o pleito

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou os pedidos de duas entidades internacionais para acompanhar as eleições brasileiras de 2026 como missões de observação eleitoral. As solicitações foram apresentadas pela Transparencia Electoral, sediada na Argentina, e pelo Eurolat Global Democracy Forum, da Espanha.

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Segundo fontes da Justiça Eleitoral, o TSE exige que as missões estejam vinculadas a instituições reconhecidas, como universidades e centros de pesquisa. O Eurolat Global Democracy Forum teve a solicitação negada após a análise dos critérios institucionais adotados pelo Tribunal. A Transparencia Electoral também teve o pedido recusado. A organização divulgou a decisão em setembro e contestou os critérios adotados pelo TSE, afirmando ter experiência na área e citando a participação na observação das eleições brasileiras de 2022.

Missões confirmadas

O TSE lista sete organizações que enviarão observadores para as eleições de 2026:

• Organização dos Estados Americanos (OEA);

• Parlamento do Mercosul (Parlasul);

• Rede dos Órgãos de Jurisdição e Administração Eleitoral da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (Rojae-CPLP);

• União Europeia;

• Liga dos Estados Árabes;

• União Interamericana de Organismos Eleitorais (Uniore);

• Carter Center.

A Rede Mundial de Justiça Eleitoral (RMJE) também participará do período eleitoral, mas por meio do Programa de Convidados Internacionais, modalidade distinta das missões listadas pelo TSE.

Regulamentação

As missões de observação eleitoral são regulamentadas pela Resolução TSE nº 23.678 de 2021. Os integrantes credenciados podem acompanhar etapas como a preparação das urnas, a votação e a apuração, sem interferir no trabalho da Justiça Eleitoral.