Em pronunciamento, Nunes Marques destaca auditabilidade e transparência das urnas

Em pronunciamento na véspera do primeiro turno, presidente do TSE afirma que o voto é livre e que a decisão pertence exclusivamente ao eleitor; ministro orienta uso de cola de papel e destaca auditabilidade do sistema

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, afirmou neste sábado (3), em pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão, que ameaças, assédio ou tentativas de interferência na vontade do eleitor serão reprimidas durante o primeiro turno das eleições, neste domingo (4). No pronunciamento, Nunes Marques afirmou que o dia da eleição é o “dia da liberdade do voto” e fez um apelo a candidatos e apoiadores para que respeitem a decisão dos eleitores.

“Ameaças, assédio ou tentativa de interferência na vontade do eleitor, em qualquer de suas formas, serão prontamente reprimidas”, afirmou.

O ministro também pediu atenção às informações compartilhadas às vésperas da votação. Segundo ele, em caso de dúvida, o eleitor deve recorrer aos canais oficiais da Justiça Eleitoral e verificar informações antes de compartilhá-las. O presidente do TSE afirmou ainda que o voto é um direito fundamental e o “principal instrumento de participação na vida pública”. Segundo Nunes Marques, a decisão “pertence exclusivamente a quem vota”.

Segurança e fiscalização das urnas

No pronunciamento, Nunes Marques afirmou que a urna eletrônica integra há 30 anos a experiência eleitoral brasileira e disse que o sistema reúne mecanismos de segurança, transparência e auditabilidade.

“A urna eletrônica, que há 30 anos integra a experiência democrática brasileira, garantirá mais uma vez esse direito. Nosso sistema de votação, que se atualiza a cada pleito, reúne mecanismos de segurança, transparência e auditabilidade únicos no mundo”, declarou.

Uma das medidas anunciadas para esta eleição é o convite aos dois últimos eleitores aptos a votar em cada seção para acompanhar o encerramento da votação. Eles receberão um boletim de urna com os votos registrados naquela seção. O documento terá um QR Code que permite conferir o resultado pelo aplicativo BU na Mão, segundo o discurso.

O ministro também destacou o Programa Seu Voto Importa, criado para buscar em casa pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e integrantes cadastrados de comunidades remotas, entre elas povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais.

Cola de papel e celular fora da cabine

Nunes Marques recomendou que os eleitores anotem em uma folha de papel os nomes e números de seus candidatos antes de comparecer à seção eleitoral. Segundo ele, a medida ajuda a assegurar o voto desejado e a reduzir o tempo de votação.

O presidente do TSE lembrou ainda que aparelhos eletrônicos, inclusive celulares, não podem ser levados para a cabine de votação.

Horário, documentos e ordem de votação

O primeiro turno será realizado neste domingo (4). A votação começa às 8h e termina às 17h, pelo horário de Brasília, de forma simultânea em todo o país. Em razão dos diferentes fusos horários, o horário varia nos horários locais de alguns estados.

Para votar, é necessário apresentar documento oficial com foto. Entre os documentos aceitos estão RG, CNH, carteira de trabalho, passaporte, certificado de reservista e carteiras profissionais reconhecidas por lei. Também é possível utilizar o e-Título como documento de identificação se o aplicativo exibir a fotografia do eleitor. O título de eleitor em papel não é obrigatório.

Neste ano, cada eleitor terá seis votos para cinco cargos, já que serão escolhidos dois senadores. A ordem na urna será: deputado federal (quatro números); deputado estadual ou distrital (cinco números); primeiro senador (três números); segundo senador (três números); governador (dois números); e presidente da República (dois números).

Eleições já começaram no exterior

Nova Zelândia e Austrália iniciaram a votação. O pleito começou às 8h nos dois países (às 16h e 17h, no horário de Brasília, respectivamente). Cerca de 919 mil eleitores com domicílio eleitoral fora do país poderão participar do processo.

Números das eleições

O Brasil tem 158,7 milhões de eleitores aptos a votar, segundo dados publicados pela Justiça Eleitoral. O número cresceu 1,46% em relação às eleições de 2022. A Presidência tem 13 candidaturas registradas. Lula (PT) busca a reeleição e tem Geraldo Alckmin (PSB) como vice; Flávio Bolsonaro (PL) estreia na disputa presidencial e concorre com Alfredo Gaspar (PL).

O Congresso terá renovação de 54 cadeiras do Senado, com dois terços das 81 vagas em disputa, enquanto os eleitores também escolherão os 513 deputados federais. Governadores também serão escolhidos em todos os estados e no Distrito Federal.