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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, ordenou nesta segunda-feira (17) que a Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo continue...
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O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), condenou um ex-aluno da Universidade de Franca (Unifran) ao pagamento de indenização por danos morais...
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O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu nesta quarta-feira (18) partes da lei que regulamenta eleições indiretas para o governo do Rio...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá se tratados internacionais podem isentar a matriz brasileira de tributar os lucros de empresas controladas no exterior. Há...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a abertura de uma licitação para contratar uma empresa que irá monitorar de forma contínua as redes sociais...
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Nesta segunda-feira (17), a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão ligado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, emitiu uma determinação para que o...
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Uma comissão formada exclusivamente por mulheres, estabelecida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), analisou o projeto de lei em discussão no Congresso que...
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As inscrições para o concurso unificado da Justiça Eleitoral seguem até o dia 18 de julho, às 18h, no horário oficial de Brasília. Ao...
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, decidiu anular as provas dos “sistemas da propina” da Odebrecht em processos contra dois estrangeiros...
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O valor gasto com o bônus pago a advogados públicos ligados à União cresceu 112% de 2018 a 2023. Passou de R$ 796 milhões...
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Na sexta-feira (14), o ministro das Comunicações do Governo Lula, Juscelino Filho (União Brasil-MA), solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o arquivamento do processo...
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A poucos meses do lançamento de Grand Theft Auto 6 (GTA 6), a dimensão do investimento da Rockstar Games começa a ficar clara. Documentos...
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta segunda-feira (30) a escolha de Leonardo Barchini como novo titular do Ministério da Educação. Ele...