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Justiça

Aumento de 112% nos bônus de advogados públicos em 5 anos

O valor gasto com o bônus pago a advogados públicos ligados à União cresceu 112% de 2018 a 2023. Passou de R$ 796 milhões para R$ 1,7 bilhão no ano passado. Nesse período, a inflação foi de 32,5%. Os dados foram obtidos pelo site Poder360.

Os valores desses bônus se somam aos salários dos profissionais. O bônus é uma comissão paga como taxa de sucesso em processos vitoriosos. O termo técnico para definir o pagamento é honorário de sucumbência. Em 2024, os dados vão até março. Se o ritmo for mantido, serão quase R$ 2 bilhões no ano.

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A média de recebimentos dos bônus foi de R$ 13.900 por mês em 2024. A categoria inclui advogados da União (1.626 funcionários na ativa), procuradores federais (3.596), da Fazenda Nacional (2.040) e do Banco Central (155). A maior soma de valores fica com os procuradores federais, a categoria mais numerosa.

O pagamento de honorários foi criado pela lei 13.327 de 2016. Há ações questionando esse pagamento em curso no TCU.

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A AGU alega que esses advogados fomentam economia e receita ao país. De 2018 a 2022, por exemplo, a arrecadação aumentou 48,4%. Passou de R$ 31,60 bilhões para R$ 46,87 bilhões. Os bônus mais do que dobraram no período.

Segundo a AGU, a arrecadação de 2018 a 2022 foi: 2018 – R$ 31,60 bilhões; 2019 – R$ 29,42 bilhões; 2020 – R$ 30,50 bilhões; 2021 – R$ 39,72 bilhões; 2022 – R$ 46,87 bilhões; 2023 – AGU não informou.

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A AGU disse que o pagamento segue a lei e que a maior parte dos honorários é usada para pagar parte da dívida do país. O restante vai para os funcionários públicos da carreira. É importante registrar que no mínimo 25%, mas em média pouco menos de 50%, dos honorários (encargos legais) que incidem sobre a Dívida Ativa da União são destinados aos cofres públicos, não sendo distribuídos aos advogados públicos federais, disse.

Segundo a AGU, a média de pagamentos dos advogados da União é de R$ 9.000. Para chegar a esse número, foram incluídos os valores pagos aos aposentados, inferiores aos dos funcionários da ativa.

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