O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (26), a criação do contracheque único para juízes de todo o país. A...
Os ministros Luís Roberto Barroso e André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), se exaltaram e discutiram antes mesmo do início do julgamento sobre...
Durante o julgamento sobre a descriminalização da maconha para uso pessoal nesta quinta-feira (20), o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse...
A juíza da 2ª Zona Eleitoral de Curitiba, Mychelle Pacheco Cintra Stadler, atendeu um pedido de extensão dos efeitos da decisão tomada pelo ministro...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, liberou para julgamento nesta quinta-feira (20) recursos contra o arquivamento de dois pedidos de investigação...
Na quarta-feira (19), a Advocacia-Geral da União (AGU) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer defendendo a inconstitucionalidade da resolução do Conselho Federal de...
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por unanimidade negar provimento ao recurso especial interposto pela empresa Buser, aplicativo de passagens...
Nesta quinta-feira (20), o ministro Gilmar Mendes, atual decano do Supremo Tribunal Federal (STF), completa 22 anos na Corte. De acordo com a Corte,...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira (19) a análise de 13 ações que contestam a Reforma da Previdência de 2019, aprovada pelo...
O cientista político Sergio Fausto, diretor-geral da Fundação FHC, criticou a declaração da primeira-dama, Rosângela Lula da Silva, a Janja, a respeito do histórico...
A Receita Federal acusou formalmente dois delegados da Polícia Federal (PF) de adulterarem um inquérito contra um servidor do Fisco. O episódio ocorre em...