O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (26), a criação do contracheque único para juízes de todo o país. A...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, ordenou que o Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp) apresente evidências dentro...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou que o Supremo não está invadindo uma competência do Congresso ao descriminalizar o porte...
Nesta quarta-feira (26), o Supremo Tribunal Federal (STF) deve encerrar o julgamento do recurso sobre o porte de maconha para uso individual. Os magistrados vão...
Na tarde desta terça-feira (25), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, mandou arquivar o pedido de habeas corpus feito pelo ex-assessor...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, criticou na tarde desta terça-feira (25) o julgamento da Corte sobre a descriminalização do porte...
Na tarde desta terça-feira (25), o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para descriminalizar o porte de maconha para consumo próprio em todo o...
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o PIS/Pasep (Programa de Integração Social/Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público)...
Mais de 6 mil processos judiciais em todo o Brasil estão paralisados, aguardando a decisão final do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre os critérios...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Edson Fachin, afirmou nesta quinta-feira (16) que a Suprema Corte não se deixará influenciar por...
A Polícia Civil do Ceará deflagrou, na manhã desta quinta-feira (16), a Operação Lavagem Digital contra influenciadores digitais suspeitos de promoverem plataformas ilegais de...