STF decidiu 636 vezes sobre o mandato de parlamentares desde 2005

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ao menos 636 sobre o mandato de parlamentares desde 2005. A pesquisa abrange o período de 1988 a 2022, mas o número de decisões desse tipo ficou mais frequente nas últimas duas décadas. A informação consta em levantamento realizado por pesquisadora da USP (Universidade de São Paulo).

De 1988 a 2004, o STF tomou apenas 36 decisões do gênero. De acordo com a pesquisa da USP, nesse intervalo há “baixa e esparsa ocorrência de decisões”. Já de 2005 em diante, o total é de 636 –o equivalente a um aumento de 1.660%.

As decisões do STF envolvem todos os processos que podem impactar os mandatos de congressistas de todo o Brasil.

Consideraram-se as análises de decisões em três áreas distintas: criminal (como inquéritos, ações penais, investigações, medidas cautelares, etc.), eleitoral (aqueles que surgem de conflitos relacionados às eleições, como crimes eleitorais, impugnação de mandato, etc.) e “parlamentar” (conflitos que começam na “arena parlamentar” e chegam ao STF, como discussões sobre nomeações, renúncias ou processos de cassação).