O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (26), a criação do contracheque único para juízes de todo o país. A...
O edifício-sede do Supremo Tribunal Federal (STF) foi adornado esta semana com uma iluminação especial, em homenagem ao mês do Orgulho LGBTQIAPN+. As cores...
Na tarde desta quarta-feira (26), o Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu o parâmetro de 40g ou 6 plantas fêmeas de maconha como critério para diferenciar...
Na tarde desta quarta-feira (26), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou que os ministros têm um acordo para fixar em...
O Brasil gasta anualmente R$ 591,6 milhões para manter presos condenados por portar até 100 gramas de maconha, de acordo com estimativa do Instituto...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou que a plataforma X (antigo Twitter) pague integralmente a multa de R$ 700...
Nesta quarta-feira (26), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou a exclusão de novos perfis e canais do podcaster Bruno...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Edson Fachin, afirmou nesta quinta-feira (16) que a Suprema Corte não se deixará influenciar por...
A Polícia Civil do Ceará deflagrou, na manhã desta quinta-feira (16), a Operação Lavagem Digital contra influenciadores digitais suspeitos de promoverem plataformas ilegais de...