A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez um diagnóstico severo sobre a atual situação da Justiça brasileira. Durante uma palestra para...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu nesta terça-feira (14) o ministro Luis Felipe Salomão como novo presidente da Corte. O ministro Mauro Campbell...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques rejeitou, nesta segunda-feira (13), um pedido para suspender a sindicância que investiga o ministro do...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, ordenou que o Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp) apresente evidências dentro...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou que o Supremo não está invadindo uma competência do Congresso ao descriminalizar o porte...
Nesta quarta-feira (26), o Supremo Tribunal Federal (STF) deve encerrar o julgamento do recurso sobre o porte de maconha para uso individual. Os magistrados vão...
Na tarde desta terça-feira (25), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, mandou arquivar o pedido de habeas corpus feito pelo ex-assessor...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, criticou na tarde desta terça-feira (25) o julgamento da Corte sobre a descriminalização do porte...
Na tarde desta terça-feira (25), o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para descriminalizar o porte de maconha para consumo próprio em todo o...
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o PIS/Pasep (Programa de Integração Social/Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público)...
Mais de 6 mil processos judiciais em todo o Brasil estão paralisados, aguardando a decisão final do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre os critérios...
Um número crescente de homens em idade considerada de maior atividade sexual tem recorrido a medicamentos para tratar a disfunção erétil, um quadro que...
Uma nova pesquisa sugere que alterações em proteínas presentes no intestino podem ajudar a identificar, com anos de antecedência, pessoas com maior risco de...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, autorizou nesta quarta-feira (22) que o banqueiro Daniel Vorcaro realize exames em um hospital. A...
O banqueiro Daniel Vorcaro deve deixar a superintendência da Polícia Federal, em Brasília, nos próximos dias para realizar exames em um hospital particular, após...