O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (26), a criação do contracheque único para juízes de todo o país. A...
Na última semana, o Procurador-Geral da República (PGR) Paulo Gonet promoveu uma atualização significativa nas diretrizes que orientam a atuação de procuradores e promotores...
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou o primeiro semestre deste ano com um aumento nas decisões colegiadas proferidas pelos onze ministros da Corte. O...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje, por maioria de votos, que os candidatos nas eleições municipais de 2024 estão autorizados a incluir marcas...
Nesta segunda-feira (1º), o corregedor nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luis Felipe Salomão, determinou o arquivamento de parte dos pedidos de providência...
A partir desta segunda-feira (1º), os tribunais brasileiros iniciam o recesso, suspendendo os prazos processuais até 31 de julho. Durante este período, apenas questões...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Edson Fachin, afirmou nesta quinta-feira (16) que a Suprema Corte não se deixará influenciar por...
A Polícia Civil do Ceará deflagrou, na manhã desta quinta-feira (16), a Operação Lavagem Digital contra influenciadores digitais suspeitos de promoverem plataformas ilegais de...