O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (26), a criação do contracheque único para juízes de todo o país. A...
A juíza Juliana Bessa Ferraz Krykhtine absolveu sumariamente três policiais da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core) pela morte do adolescente João Pedro, ocorrida há...
O debate sobre a obrigatoriedade de restaurantes oferecerem água filtrada gratuitamente aos clientes ganhou mais um capítulo nesta semana. O ministro Gilmar Mendes solicitou...
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) decidiu arquivar na última quinta-feira (4) uma ação pública que solicitava o ressarcimento ao...
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, concedeu um salvo-conduto a um paciente diagnosticado com ansiedade generalizada e depressão, permitindo...
Na tarde desta sexta-feira (05), a Polícia Federal (PF) entregou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o relatório da investigação na qual o ex-presidente Jair...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu a transferência de Adélio Bispo, autor da facada no então candidato à Presidência Jair Bolsonaro em 2018,...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Edson Fachin, afirmou nesta quinta-feira (16) que a Suprema Corte não se deixará influenciar por...