O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (26), a criação do contracheque único para juízes de todo o país. A...
Nesta quinta-feira (13), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, autorizou que Carlos Habib Chater, doleiro dono do posto de combustíveis que...
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), cumprindo uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou a nulidade das provas contra dois...
A segunda edição da obra “Controle Concentrado de Constitucionalidade no Supremo Tribunal Federal”, organizada pelo ministro Dias Toffoli, foi lançada nesta quinta-feira (13) na...
O governo brasileiro firmou um acordo de leniência de R$ 152 milhões com três empresas norueguesas do setor de navegação marítima na quinta-feira (13)....
A Justiça do Rio condenou a Unimed do estado, a Unimed Federação Estadual das Cooperativas Médicas e a Supermed Administradora de Benefícios a reintegrarem...
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia afirmou que confia nas trabalhadoras e nos trabalhadores da Justiça Eleitoral para a realização das...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, e o ministro Kassio Nunes Marques realizaram uma visita à sede do Grande Oriente...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, votou para rejeitar uma queixa-crime apresentada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra o deputado federal...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Edson Fachin, afirmou nesta quinta-feira (16) que a Suprema Corte não se deixará influenciar por...
A Polícia Civil do Ceará deflagrou, na manhã desta quinta-feira (16), a Operação Lavagem Digital contra influenciadores digitais suspeitos de promoverem plataformas ilegais de...