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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, suspendeu um edital da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Piauí (OAB-PI) destinado...
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O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), condenou um ex-aluno da Universidade de Franca (Unifran) ao pagamento de indenização por danos morais...
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou uma decisão judicial que autorizava a abertura de cursos de graduação em Medicina...
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O prédio principal do Supremo Tribunal Federal foi evacuado na noite desta segunda-feira (23), em Brasília, após uma suspeita de vazamento de gás na...
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O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu nesta quarta-feira (18) partes da lei que regulamenta eleições indiretas para o governo do Rio...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta sexta-feira (14) para aceitar uma queixa-crime do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra o deputado...
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O Programa STF de Portas Abertas está expandindo suas oportunidades de visita ao Supremo Tribunal Federal neste mês de junho. Além dos dias úteis,...
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse que o Congresso Nacional é “o lugar certo” para debater o aborto, e...
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A Fenaval apresentou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7668) no Supremo Tribunal Federal (STF), buscando a exclusão dos postos de vigilante armado de...
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Nesta quinta-feira (13), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, autorizou que Carlos Habib Chater, doleiro dono do posto de combustíveis que...
Justiça
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), cumprindo uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou a nulidade das provas contra dois...
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A segunda edição da obra “Controle Concentrado de Constitucionalidade no Supremo Tribunal Federal”, organizada pelo ministro Dias Toffoli, foi lançada nesta quinta-feira (13) na...
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O governo brasileiro firmou um acordo de leniência de R$ 152 milhões com três empresas norueguesas do setor de navegação marítima na quinta-feira (13)....
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Porto Alegre (RS) deverá apresentar no prazo de 10 dias, contados a partir de quarta-feira (12), um plano de atuação em que constem informações...
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A poucos meses do lançamento de Grand Theft Auto 6 (GTA 6), a dimensão do investimento da Rockstar Games começa a ficar clara. Documentos...
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta segunda-feira (30) a escolha de Leonardo Barchini como novo titular do Ministério da Educação. Ele...