O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (26), a criação do contracheque único para juízes de todo o país. A...
Relator do caso Robinho no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro Francisco Falcão votou na tarde desta quarta-feira (20) para que o ex-jogador...
Na terça-feira (19), a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) um recurso com o objetivo de declarar inconstitucional o...
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, determinou ao Superior Tribunal Militar (STM) que dê a um pesquisador acesso integral às gravações...
O tricampeão mundial de Fórmula 1 Ayrton Senna foi reconhecido oficialmente como Herói da Pátria. A Lei nº 15.447/2026, sancionada pelo presidente Luiz Inácio...