O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), condenou um ex-aluno da Universidade de Franca (Unifran) ao pagamento de indenização por danos morais...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou uma decisão judicial que autorizava a abertura de cursos de graduação em Medicina...
O prédio principal do Supremo Tribunal Federal foi evacuado na noite desta segunda-feira (23), em Brasília, após uma suspeita de vazamento de gás na...
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu nesta quarta-feira (18) partes da lei que regulamenta eleições indiretas para o governo do Rio...
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início nesta quarta-feira (07) ao julgamento sobre a constitucionalidade da dispensa sem justa causa de funcionários de empresa...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (7) a indicação do juiz José Rodrigo Sade para compor o Tribunal Regional Eleitoral...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou um recurso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para derrubar decisões do TRF-3 que negaram habeas corpus a...
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir nesta quarta-feira (07) se é constitucional ou não dispensar sem justa causa um empregado de empresa pública...
A partir de amanhã, quinta-feira (8), a Defensoria Pública da União (DPU) estará disponível para atender os 897 pescadores que necessitam regularizar sua documentação...
Na primeira sessão presencial de 2024, realizada nesta terça-feira (6), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, anulou provas obtidas a...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apura se a ONG Transparência Internacional foi utilizada para a destinação de recursos públicos por meio de acordos...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) vai recorrer da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, que suspendeu o pagamento de multas...
Na noite de segunda-feira (05), a Procuradoria-Geral da República recorreu da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, que suspendeu o...
O que deveria ser uma comemoração pela articulação da oposição no Congresso terminou em um verdadeiro “barraco” digital na noite desta quinta-feira (9). O...
O escândalo envolvendo Bryon Noem, marido da ex-secretária de Segurança Nacional dos EUA, Kristi Noem, ganhou novos capítulos. Em entrevista ao jornal Daily Mail,...
O Estreito de Ormuz registrou tráfego muito baixo nesta sexta-feira, segundo dados de monitoramento de embarcações da plataforma MarineTraffic, mesmo após o anúncio de...
Investigação aponta cientista britânico como criador do Bitcoin No panteão dos mistérios da era digital, nenhum é tão valioso ou tão profundo quanto a...
O influenciador Breno Faria, responsável pelo canal “Café com Teu pai”, foi denunciado ao Ministério Público Federal (MPF) e à corregedoria da Polícia Rodoviária...
Um americano com dupla nacionalidade foi preso nesta quinta-feira (9) suspeito de comandar um laboratório clandestino de drogas em um condomínio de luxo no...
A inflação na Região Metropolitana de Salvador disparou em março e atingiu o maior nível do país. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia...
O governo brasileiro oficializou um acordo de cooperação técnica com os Estados Unidos. A parceria, batizada de Projeto MIT (Mutual Interdiction Team), une a...