O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (26), a criação do contracheque único para juízes de todo o país. A...
Nove moradores de Maceió que tiveram residências ou terrenos prejudicados pelas atividades desenvolvidas pela petroquímica Braskem estão acionando a Justiça holandesa, visando compensações pelos...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, marcou uma “audiência de conciliação” para discutir uma ação de partidos de esquerda que pede...
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 41 pessoas envolvidas nos atos do 8 de Janeiro de 2023, em Brasília. Na ocasião, manifestantes invadiram...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, votou nesta sexta-feira (16) por condenar mais 15 réus acusados de participação nos atos...
Ao responder a um questionamento judicial da OAB, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou nesta sexta-feira (16) que não...
O PSOL ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7597, no Supremo Tribunal Federal (STF), para derrubar uma lei que institui a “Campanha de...
Na noite de quinta-feira (15), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, suspendeu os efeitos dos decretos de todos os municípios de...