O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (26), a criação do contracheque único para juízes de todo o país. A...
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, manter o traficante Rogério Avelino da Silva, conhecido como Rogério 157, em...
Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (20) a redução da nota de corte para pessoas com deficiência (PcD) no...
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a derrubar o vínculo de emprego de um trabalhador por aplicativo, que havia...
Na tarde desta terça-feira (20), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, determinou sigilo sobre as mensagens trocadas entre Roberto Mantovani Filho...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou um pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro e decidiu manter o depoimento...
Ronnie Lessa, ex-policial militar já preso pelo assassinato da vereadora Marielle Franco e seu motorista Anderson Gomes, recebeu uma nova sentença da Justiça Federal....
Na manhã de domingo (18), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, afirmou que o Brasil abdicou de sua tradicional neutralidade diplomática...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, se declarou impedido de participar do julgamento de recursos que questionam uma decisão de...
Os fogos de artifício utilizados durante um chá revelação provocaram um incêndio em uma área de vegetação de aproximadamente 10 mil metros quadrados —...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Núcleo de Monitoramento de Pessoas da Secretaria de Administração Penitenciária de...