O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (26), a criação do contracheque único para juízes de todo o país. A...
Na segunda-feira (26), a Advocacia-Geral da União (AGU) do Governo Lula, por meio da Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD), ajuizou...
Na última quinta-feira (22), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou um pedido do ministro da Justiça e Segurança Pública,...
Em decisão nesta segunda-feira (26), a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia determinou que Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para considerar válido o uso da delação premiada em ações apresentadas pelo Ministério Público (MP) para investigar...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por ampla maioria, que as indenizações por danos morais trabalhistas não precisam mais seguir o limite estabelecido pela...
Nas últimas 72 horas, quatro traficantes foram beneficiados por decisões de desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). Eles seriam transferidos...
Nesta sexta-feira (23), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, votou contra o bloqueio integral de perfis em redes sociais em desdobramentos...
Nesta sexta-feira (23), o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento que pode derrubar ‘auxílio-aperfeiçoamento’ pago a magistrados do Tribunal de Justiça de Minas...
Pesquisa Datafolha divulgada nesta sexta-feira (24) mostra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com 48% das intenções de voto contra 43% do senador Flávio Bolsonaro (PL)...