O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), condenou um ex-aluno da Universidade de Franca (Unifran) ao pagamento de indenização por danos morais...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou uma decisão judicial que autorizava a abertura de cursos de graduação em Medicina...
O prédio principal do Supremo Tribunal Federal foi evacuado na noite desta segunda-feira (23), em Brasília, após uma suspeita de vazamento de gás na...
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu nesta quarta-feira (18) partes da lei que regulamenta eleições indiretas para o governo do Rio...
Neste sábado (29), o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para suspender a aplicação da chamada “presunção da boa-fé” no comércio de ouro, e...
Nesta sexta-feira (28), o procurador-geral da República, Augusto Aras, se manifestou contra a suspensão dos decretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)...
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (27), que é constitucional a possibilidade de implantação do piso nacional para...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou no último dia 17 abril um pedido de soltura do ex-ministro da Justiça e ex-secretário de...
Na quinta-feira (27), o juiz da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, Eduardo Appio, revogou a delação premiada fechado entre a doleira Nelma Kodama...
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, em casos excepcionais, é possível a penhora de salários para pagamento de dívidas....
Na noite desta quinta-feira (27), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liberdade provisória a mais 14 pessoas que permaneciam presas...
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para a próxima quarta-feira (3) a conclusão do julgamento sobre a legalidade do indulto concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro...
Na noite desta quinta-feira (27)), o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para tornar réus mais 200 denunciados por incitação e execução...
Nesta quinta-feira (27), a ministra Cármen Lúcia rebateu os argumentos apresentados por seu colega Nunes Marques durante uma sessão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)....
A chegada dos quatro astronautas da missão Artemis II ao Centro Espacial Kennedy, nos Estados Unidos, marca um momento histórico na exploração espacial. A...
Os consumidores têm até esta terça-feira (31) para aproveitar o Mutirão Nacional de Negociação de Dívidas e Orientação Financeira, que oferece condições facilitadas para...
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (30) que ele não tinha “ciência prévia” de uma gravação feita por terceiros durante um...
Um acidente impressionante aconteceu na tarde de segunda-feira (30) no bairro Olímpio, em Carandaí, na Zona da Mata de Minas Gerais. A carroceria de...
Um incêndio de grandes proporções atingiu, na madrugada desta terça-feira (31), uma distribuidora de tintas e materiais de construção localizada na Avenida Fábio Eduardo...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta segunda-feira (30) a escolha de Leonardo Barchini como novo titular do Ministério da Educação. Ele...