O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (26), a criação do contracheque único para juízes de todo o país. A...
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, marcou para 24 de maio o julgamento sobre a constitucionalidade do juiz de garantias,...
O Ministério Público de Goiás (MP-GO) anunciou, nesta terça-feira (9), que denunciou à Justiça 16 pessoas por fraudes para manipular resultados de 13 partidas...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou que o Gabinete de Segurança Institucional (GSI), órgão ligado à Presidência da República,...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou, nesta terça-feira (9), decisão que impediu a execução imediata de pena de prisão...
Nesta terça-feira (9), o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, enviou para o colega Dias Toffoli uma ação do presidente Luiz Inácio Lula...
Nesta segunda-feira (8), o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão do ex-ministro Ricardo Lewandowski e validou o decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)...
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado na noite desta segunda-feira (8) para relatar a ação apresentada pelo presidente Luiz...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (17) manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em prisão domiciliar, apesar...