Justiça
O Tribunal Misto que avalia o processo de impeachment do governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, ordenou nesta quarta-feira (05) que o...
O QUE ESTÁ PROCURANDO
Após a declaração de impedimento por parte de Cristiano Zanin, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux foi designado como relator do...
O Tribunal Misto que avalia o processo de impeachment do governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, ordenou nesta quarta-feira (05) que o...
Ministério Público Mariana Ferrer – estupro culposo Na 2ª semana de setembro, chegava ao fim o julgamento do empresário André de Camargo Aranha, acusado...
Na tarde desta terça-feira (03) o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes se pronunciou através das redes sociais sobre as cenas do...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (3) a decisão liminar que autorizou, no ano passado, a Netflix a exibir o...
Por maioria absoluta, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu punir com demissão o juiz Senivaldo dos Reis Júnior, que também trabalhava...
Um pedido de vista do ministro Dias Toffoli adiou hoje (29) a conclusão do julgamento sobre a legalidade de revistas íntimas realizadas nos presídios...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (27) absolver um homem condenado por roubo somente com base no reconhecimento fotográfico feito pela vítima....
A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu, junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, a anulação do acórdão que condenava a União a pagar...
Uma ação protocolada pelo Ministério Público contra o secretário especial de Cultura, Mário Frias, foi arquivada pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A...
A Justiça Federal determinou nesta quarta-feira (28) que o Ministério da Saúde, comandado pelo ministro Eduardo Pazuello, publique em seu site se feijões anunciados...