Justiça
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin rejeitou na terça-feira (3) o pedido feito pela defesa do ex-presidiário Luiz Inácio Lula da Silva...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) nomeou a ministra Cármen Lúcia como relatora do inquérito que investiga a disseminação de notícias falsas relacionadas às enchentes...
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin rejeitou na terça-feira (3) o pedido feito pela defesa do ex-presidiário Luiz Inácio Lula da Silva...
O Tribunal Misto que avalia o processo de impeachment do governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, ordenou nesta quarta-feira (05) que o...
Ministério Público Mariana Ferrer – estupro culposo Na 2ª semana de setembro, chegava ao fim o julgamento do empresário André de Camargo Aranha, acusado...
Na tarde desta terça-feira (03) o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes se pronunciou através das redes sociais sobre as cenas do...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (3) a decisão liminar que autorizou, no ano passado, a Netflix a exibir o...
Por maioria absoluta, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu punir com demissão o juiz Senivaldo dos Reis Júnior, que também trabalhava...
Um pedido de vista do ministro Dias Toffoli adiou hoje (29) a conclusão do julgamento sobre a legalidade de revistas íntimas realizadas nos presídios...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (27) absolver um homem condenado por roubo somente com base no reconhecimento fotográfico feito pela vítima....
A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu, junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, a anulação do acórdão que condenava a União a pagar...
Uma ação protocolada pelo Ministério Público contra o secretário especial de Cultura, Mário Frias, foi arquivada pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A...