O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (26), a criação do contracheque único para juízes de todo o país. A...
Na tarde desta terça-feira (2), a defesa do ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal Anderson Torres recorreu contra a decisão...
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, deu 15 dias para que o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) apresente defesa sobre a denúncia...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou na tarde desta terça-feira (02) que Polícia Federal (PF) colha o depoimento de...
O desembargador Cândido Ribeiro teve a aposentadoria por “invalidez” publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (02). Ele é suspeito de vender sentenças...
Neste sábado (29), o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para suspender a aplicação da chamada “presunção da boa-fé” no comércio de ouro, e...
Nesta sexta-feira (28), o procurador-geral da República, Augusto Aras, se manifestou contra a suspensão dos decretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)...
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (27), que é constitucional a possibilidade de implantação do piso nacional para...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou no último dia 17 abril um pedido de soltura do ex-ministro da Justiça e ex-secretário de...
Na quinta-feira (27), o juiz da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, Eduardo Appio, revogou a delação premiada fechado entre a doleira Nelma Kodama...