O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (26), a criação do contracheque único para juízes de todo o país. A...
Nesta terça-feira (28), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu abrir um processo disciplinar para apurar a conduta do desembargador do Tribunal de Justiça...
Nesta segunda-feira (27), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Guarulhos, juntamente com a Comissão da Mulher Advogada, repudiou as denúncias de agressões...
Nesta segunda-feira (27), a Advocacia-Geral da União (AGU) informou que deixou de recorrer em 1,9 milhão de processos que discutem benefícios previdenciários. O balanço...
Na última sexta-feira (24), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, suspendeu uma ação penal contra o advogado Rodrigo Tacla Duran. Ele...
O decano do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, manifestou-se contra as discussões sobre limitar mandatos de ministros no STF. Segundo o magistrado, esses...
A Justiça do Distrito Federal condenou nesta sexta-feira (24) o ex-piloto brasileiro de Fórmula 1 Nelson Piquet a pagar R$ 5 milhões em danos morais após...
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, marcou para 13 de abril o julgamento sobre legalidade do indulto concedido pelo ex-presidente...
O Brasil registrou 1.571 feminicídios em 2025, o maior número da série histórica, segundo o 20º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado nesta quinta-feira (23)...