Justiça
A vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, rejeitou o pedido do Ministério Público do Mato Grosso para que fossem aplicadas multas e sequestro de bens...
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O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), condenou um ex-aluno da Universidade de Franca (Unifran) ao pagamento de indenização por danos morais...
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O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu nesta quarta-feira (18) partes da lei que regulamenta eleições indiretas para o governo do Rio...
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Nesta sexta-feira (2), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou as condenações proferidas pelo então juiz Sergio Moro contra o ex-deputado do...
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça deu mais 30 dias para que os Estados adaptarem o regime monofásico (quando o tributo...
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Nesta sexta-feira (2), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de cinco dias para que a Procuradoria-Geral da República...
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Na sessão de julgamento desta terça-feira (29), o Plenário do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) julgou, por unanimidade, desaprovadas as contas referentes...
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Nesta quarta-feira (30), o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu , por 9 votos a 2, que é constitucional a lei municipal de...
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O ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gilson Dipp morreu na noite dessa segunda-feira (28), em Brasília, aos 78 anos. A informação...
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta segunda-feira (30) a escolha de Leonardo Barchini como novo titular do Ministério da Educação. Ele...