O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (26), a criação do contracheque único para juízes de todo o país. A...
O anestesista Giovanni Quintella Bezerra teve o pedido de habeas corpus negado pela Justiça do Rio de Janeiro (RJ). A decisão foi do desembargador da...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, determinou, neste domingo (20), a “imediata” devolução dos bens apreendidos dos diretores da Fundação Getúlio Vargas. A...
No sábado (19), o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista no julgamento que avalia a concessão de prisão especial aos portadores...
Neste sábado(19), a vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, encaminhou um parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) em que afirma que é contra a transferência...
Neste sábado (19), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes negou a concessão de um habeas corpus coletivo para os manifestantes que...
O juiz da 1ª Vara Especializada em Organização Criminosa do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Bruno Monteiro Rulière determinou, em audiência realizada...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso disse que “Perdeu, mané, não amola”, resposta dada a manifestante em Nova York, foi uma...
A operação da Polícia Federal (PF) contra a FGV tem potencial para criar “embaraços imensos” para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal...
Nesta quarta-feira (16), o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter a gratuidade da passagem de ônibus interestadual para jovens de baixa renda. A...