Justiça
A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que presos que já trabalhavam ou estudavam antes da pandemia e, apenas em razão...
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O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), condenou um ex-aluno da Universidade de Franca (Unifran) ao pagamento de indenização por danos morais...
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O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu nesta quarta-feira (18) partes da lei que regulamenta eleições indiretas para o governo do Rio...
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Nesta segunda-feira (19), a ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Cármen Lúcia decidiu retirar do ar o site “bolsonaro.com.br”, que reúne ataques contra o...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se a lei que obriga pessoas de mais de 70 anos a se casarem em regime de...
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TSE – O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), autorizou o envio da Força Federal para 561 municípios de 11...
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Na sexta-feira (16), o procurador-geral da República, Augusto Aras, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma manifestação em defesa da validade da emenda constitucional...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou o julgamento que manteve a decisão do ministro Luís Roberto Barroso sobre o piso salarial dos profissionais de...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (15) fixar regras para o compartilhamento de dados dos cidadãos entre órgãos da administração pública federal. A...
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Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou válidos dispositivos legais que restringem a propaganda comercial de cigarros e demais produtos fumígenos,...
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A campanha de reeleição do presidente Jair Bolsonaro encaminhou nesta terça (13) ao TSE um pedido para usar imagens dos atos “não oficiais” do...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou o placar de 5 votos a 3 para manter a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que suspendeu o...
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A poucos meses do lançamento de Grand Theft Auto 6 (GTA 6), a dimensão do investimento da Rockstar Games começa a ficar clara. Documentos...
Ciência e Tecnologia
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Os consumidores têm até esta terça-feira (31) para aproveitar o Mutirão Nacional de Negociação de Dívidas e Orientação Financeira, que oferece condições facilitadas para...
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Um incêndio de grandes proporções atingiu, na madrugada desta terça-feira (31), uma distribuidora de tintas e materiais de construção localizada na Avenida Fábio Eduardo...
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta segunda-feira (30) a escolha de Leonardo Barchini como novo titular do Ministério da Educação. Ele...