Justiça
O ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, afirmou hoje (3), que o governo federal ainda não descartou a possibilidade de dividir a...
O QUE ESTÁ PROCURANDO
O Supremo Tribunal Federal (STF) e lideranças do Congresso Nacional chegaram a um acordo nesta terça-feira (24) para estabelecer uma regra de transição sobre...
O ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, afirmou hoje (3), que o governo federal ainda não descartou a possibilidade de dividir a...
A 26ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro deu decisão favorável à Luciano Hang na tarde desta terça-feira (30), em...
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram hoje (1º), por maioria, rejeitar uma proposta de mudança no regimento interno da Corte que limitava o poder...
O empresário Luciano Hang, dono da Havan, foi condenado a pagar R$ 300 mil de indenização por danos morais coletivos por conta de publicações...
A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negou nesta quarta-feira (01), um pedido da defesa de Eduardo Cunha para revogar...
O juiz Magno Guedes das Chagas, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Belém, decretou a quebra de sigilos bancário e fiscal do secretário...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que o tempo de trabalho rural infantil pode ser computado para efeitos previdenciários. Na decisão, o tribunal...
A justiça do Distrito Federal rejeitou neste domingo (28), o pedido para obrigar a União a colocar os servidores públicos em home oficce. Categorias...