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O Ministério Público de São Paulo solicitou a abertura de um inquérito para apurar o material pornográfico apreendido com o empresário Carlos Augusto de...
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O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) autorizou a realização de vistas virtuais nos presídios federais, por intermédio da Defensoria Pública da União. A portaria foi...
Abin O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por 9 votos a 1, em julgamento nesta quinta-feira (13), que o fornecimento dos dados por órgãos do...
Em meio à pandemia, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) propôs ao governo Doria, um aumento de R$ 6,8 bilhões em seu...
A decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) de criar até 19 Câmaras Extraordinárias para reduzir o acervo de 120 mil processos...
A Polícia Rodoviária Federal (PRF), apreendeu 557 kg de cloridrato de cocaína na manhã desta terça-feira (11), na região de Nobres, em Mato Grosso. Das...
BRASÍLIA – O Ministério da Justiça e Segurança Pública se negou a entregar ao Ministério Público Federal (MPF) uma cópia do dossiê que monitorou...
O procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato no Paraná, encaminhou nesta segunda-feira (10) ao Supremo Tribunal Federal (STF)...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (10) ao pedido de reconsideração de sua decisão que impediu a Procuradoria-Geral...