O Ministério Público de São Paulo solicitou a abertura de um inquérito para apurar o material pornográfico apreendido com o empresário Carlos Augusto de Moraes Afonso, conhecido ‘Luciano Ayan’, que é ligado ao Movimento Brasil Livre (MBL). Os investigadores encontraram uma grande quantidade de material pornográfico. O MP pede que os arquivos sejam periciados para verificar a idade das pessoas gravadas e a origem.
Veja a argumentação do promotor Marcelo Batlouni Mendroni, do Grupo Especial de Repressão aos Delitos Econômicos (Gedec).
“Foi coletada farta quantidade de material pornográfico em poder de Carlos Augusto de Moraes Afonso envolvendo adultos (conduta atípica), mas, como parte do material também contêm fotos/vídeos aparentemente de crianças e/ou adolescentes, se faz necessário aprofundamento das investigações acerca desta conduta
É notório que o Carlos Augusto de Moraes Afonso, que usa seu pseudônimo Luciano Ayan inclusive na internet, se faz presente quase diariamente nas redes sociais, comunicando-se através delas com milhares de pessoas. Considerando o “estoque” de mídias pornográficas que dispõe, incontáveis (anexadas em DVD) contendo imagens (fotos) e filmes com pessoas que parecem menores de 18 anos de idade; torna-se necessário investigar se, além de armazenar, ele, de alguma forma, veiculou conteúdo dessa natureza”, diz a Promotoria. “Estas circunstâncias necessitam ser aprofundadas e merecem ser melhor apuradas, especialmente para se analisar a materialidade com a verificação da real menoridade das pessoas que aparecem nos diversos filmes e imagens, mas também no tocante a eventual venda e/ou transmissão a qualquer título destes arquivos com evidências de pornografia infanto-juvenil por meio da Internet (art. 241-A ECA) para além do armazenamento”.
