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Considerado o processo mais antigo do Brasil, a ação movida pela Princesa Isabel contra a União chegou ao fim após 124 anos. No caso,...
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O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou nesta quarta, 2, que a 13ª Vara Federal de Curitiba libere acesso ao acordo...
O ministro do Superior Tribunal de Justiça, Sérgio Kukina defendeu a prisão do governador afastado Wilson Witzel. Kukina foi o último a votar em...
A ministra Kátia Arruda, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), determinou que os empregados dos Correios mantenham em atividade, enquanto continuar a greve, o...
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber atendeu parcialmente pedido do subprocurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, e autorizou a abertura de inquérito para apurar supostos...
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A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com novo recurso nesta segunda, 31, para revogar a decisão liminar do ministro Celso de Mello, decano do...
Dias Toffoli, presidente e ministro do Supremo Tribunal Federal estipulou nesta segunda-feira (31) um prazo de 24 horas para que a PGR (Procuradoria-Geral da...
A Justiça de São Paulo determinou a penhora de bens da mãe de Paulo Maluf, ex-prefeito da capital paulista, como forma de indenizar a...
Justiça do Trabalho Uma empresa do segmento de tapeçaria foi condenada a pagar R$ 6 mil em danos morais a uma empregada que levava...