O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu nesta quarta-feira (18) partes da lei que regulamenta eleições indiretas para o governo do Rio...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que a aposentadoria compulsória não poderá mais ser aplicada como a punição disciplinar mais...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (16) o fim da aposentadoria compulsória como a maior punição administrativa prevista...
O Supremo Tribunal Federal (STF) e lideranças do Congresso Nacional chegaram a um acordo nesta terça-feira (24) para estabelecer uma regra de transição sobre...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou a decisão liminar que restabeleceu os direitos políticos de Luiz Fernando Pezão, ex-governador do Rio...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, homenageou os servidores da Corte nesta segunda-feira (28) afirmando que eles é quem “empenham...
O Supremo Tribunal Federal (STF) poderá definir ainda em 2024 o futuro da aposentadoria dos servidores públicos. Com o julgamento de 13 Ações Diretas...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a incidência da alíquota de 25% do Imposto de Renda (IR) na fonte sobre pensões...
A Justiça Eleitoral conduzirá uma pesquisa para identificar as causas das abstenções e buscar soluções para reduzir o não comparecimento nas próximas eleições, previstas...
A Polícia Federal deflagrou, na última quinta-feira (24), a Operação Última Ratio, que investiga um esquema de tráfico de influência envolvendo o procurador de...
A investigação relacionada aos cinco desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), alvos da Operação Ultima Ratio da Polícia Federal...
A refinaria Mina Al Ahmadi, em Kuwait, foi alvo de ataques com drones na madrugada desta sexta-feira (20), segundo informações divulgadas pela Kuwait Petroleum...
A eleição da deputada Erika Hilton (PSOL-SP) para a presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados enfrenta rejeição...
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou boa evolução clínica e laboratorial nas últimas 24 horas, segundo boletim médico divulgado nesta quinta-feira pelo Hospital DF...
O relator da CPI do Crime Organizado, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), afirmou nesta quinta-feira (19) que a decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo...
Mensagens de WhatsApp reveladas pela investigação da Polícia Civil mostram o comportamento controlador do tenente-coronel Geraldo Neto, preso na quarta-feira (18), acusado de matar...
O ex-ministro da Fazenda, Fernando Haddad, foi anunciado nesta quinta-feira (19) como pré-candidato do PT ao governo de São Paulo. O lançamento da candidatura...
Representantes de caminhoneiros de diversas regiões do país decidiram, nesta quinta-feira (19), adiar por pelo menos sete dias a greve nacional que vinha sendo...
O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes afirmou nesta quinta-feira (19) que o Brasil “tem uma dívida” com Alexandre de Moraes e classificou...