O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (26), a criação do contracheque único para juízes de todo o país. A...
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira (11) uma audiência pública para discutir o mercado de apostas online no Brasil. Convocada pelo ministro...
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve iniciar, na próxima sexta-feira (15), o julgamento de um recurso que questiona a presença de símbolos religiosos, como...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou neste sábado (9) o destaque do julgamento de um embargo apresentado pela defesa do...
O ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), anulou um acórdão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) e determinou que...
Na manhã desta sexta-feira (08), o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, afirmou que uma “onda de populismo autoritário” está se...
A procuradora-geral do Estado de São Paulo, Inês Coimbra, 1ª mulher negra a ocupar o cargo, defendeu na quinta-feira (07) a necessidade de regulação...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou nesta quarta-feira (6) que o Judiciário brasileiro precisa fazer um “mea-culpa” em relação...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, rejeitou na terça-feira (05) um parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) que argumentava que...
A influenciadora Ulissias Marcelli Couto Flores Cardial, de 30 anos, e seu companheiro, Vinícius Souza de Carvalho, de 28 anos, foram encontrados mortos no...