Na madrugada desta quinta-feira (02), o desembargador plantonista Sandoval Oliveira, da 1ª Turma Criminal da Justiça do Distrito Federal, deferiu o pedido de habeas...
Foi publicado, na última terça-feira (30), edital de convocação da iniciativa privada para o financiamento de bolsas de estudo para candidatos negros e indígenas...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, anunciou nesta quinta-feira (2) que o Judiciário vai enviar recursos para ajudar na recuperação...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou nesta terça-feira (20) o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para não...
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, manter o traficante Rogério Avelino da Silva, conhecido como Rogério 157, em...
Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (20) a redução da nota de corte para pessoas com deficiência (PcD) no...
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a derrubar o vínculo de emprego de um trabalhador por aplicativo, que havia...
Na tarde desta terça-feira (20), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, determinou sigilo sobre as mensagens trocadas entre Roberto Mantovani Filho...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou um pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro e decidiu manter o depoimento...
Ronnie Lessa, ex-policial militar já preso pelo assassinato da vereadora Marielle Franco e seu motorista Anderson Gomes, recebeu uma nova sentença da Justiça Federal....
Na manhã de domingo (18), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, afirmou que o Brasil abdicou de sua tradicional neutralidade diplomática...
Um momento inusitado, capturado por uma câmera de segurança, chocou moradores de Taboão da Serra, na Grande São Paulo, nesta tarde de quarta-feira (1º)....
Nesta quinta-feira (2), uma operação coordenada pela Divisão Especializada de Investigações Criminais (Deic) de São José dos Campos, em conjunto com outras seis seccionais,...