O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (26), a criação do contracheque único para juízes de todo o país. A...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, decidiu manter suspensa a execução das emendas parlamentares, com base em uma decisão tomada nesta...
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu continuidade nesta terça-feira (12) à audiência pública sobre os impactos das apostas online (bets) no Brasil. No 2º...
O contraventor Rogério Andrade, conhecido como o maior bicheiro do Rio de Janeiro, foi transferido nesta terça-feira (12) para o Presídio Federal de Campo...
O Ministério Público Federal (MPF) solicitou à Agência Nacional de Mineração (ANM) a criação de normas que exijam uma distinção clara entre atividades de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) analisará a validade de uma resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que proíbe farmácias de manipulação de...
Pelo menos 19 tribunais de Justiça no Brasil já implementaram a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que concede aos magistrados o benefício...
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na manhã desta segunda-feira (11) a audiência pública sobre os impactos das apostas online (bets) no Brasil. A...
O mutirão carcerário promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) neste mês irá revisar 65.424 casos de detentos punidos por cometer faltas graves ou...
As decisões do ministro Dias Toffoli, que anularam no Supremo Tribunal Federal (STF) atos judiciais ou arquivaram ações envolvendo alvos da Lava Jato, se...
Um prédio desabou parcialmente na manhã deste domingo (19), no bairro Jardim Pérola, em Governador Valadares (MG), deixando três pessoas feridas. O imóvel passava...
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) negou mais um pedido de habeas corpus apresentado pela defesa da influenciadora e advogada Deolane Bezerra....
O Sistema de Prevenção de Colisões Trafegadas (TCAS, na sigla em inglês) evitou que dois aviões comerciais se chocassem sobre o Oceano Atlântico, próximo...