Um dos indivíduos associados ao Comando Vermelho, Marcio dos Santos Nepomuceno, conhecido como Marcinho VP, submeteu ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (3/5)...
Na última quinta-feira (2), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu uma determinação que insta a Secretaria de Administração Penitenciária...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, manter a decisão que declarou a inelegibilidade de Jair Bolsonaro e Walter Braga Netto, candidatos à...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou um recurso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para derrubar decisões do TRF-3 que negaram habeas corpus a...
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir nesta quarta-feira (07) se é constitucional ou não dispensar sem justa causa um empregado de empresa pública...
A partir de amanhã, quinta-feira (8), a Defensoria Pública da União (DPU) estará disponível para atender os 897 pescadores que necessitam regularizar sua documentação...
Na primeira sessão presencial de 2024, realizada nesta terça-feira (6), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, anulou provas obtidas a...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apura se a ONG Transparência Internacional foi utilizada para a destinação de recursos públicos por meio de acordos...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) vai recorrer da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, que suspendeu o pagamento de multas...
Na noite de segunda-feira (05), a Procuradoria-Geral da República recorreu da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, que suspendeu o...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta segunda-feira (5) para condenar mais 29 pessoas pelos crimes relacionados aos atos de vandalismo...
Nesta segunda-feira (05), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, prorrogou por 6 meses o inquérito que investiga a incitação e...
A Fraport, empresa responsável pela administração do aeroporto, anunciou a suspensão das operações por tempo indeterminado devido às intensas chuvas que assolam a região....
Menos de 24 horas após receber alta hospitalar em Manaus, o ex-presidente Jair Bolsonaro voltou a buscar atendimento médico neste domingo. “Estou baixado no...