O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (26), a criação do contracheque único para juízes de todo o país. A...
O cumprimento da pena privativa de liberdade está subordinado ao trânsito em julgado, uma imposição que deve ser respeitada não apenas nas sentenças condenatórias,...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta sexta-feira (1º) o julgamento que pode resultar na prisão do ex-presidente Fernando Collor. A análise acontece em...
No segundo dia do júri popular dos ex-policiais militares Ronnie Lessa e Élcio Queiroz, acusados confessos dos assassinatos da vereadora Marielle Franco e de...
A defesa de Luciane Barbosa Farias, conhecida como a ‘Dama do Tráfico’ amazonense, apresentou um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) contestando sua condenação...
O julgamento dos ex-policiais militares Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz, acusados do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes,...
Um criminoso foi baleado durante uma tentativa de assalto na manhã desta quarta-feira (22) na Avenida Henrique Valadares, no Centro do Rio de Janeiro....