Justiça
Mohammad Rashid Sakafi, que comandava as redes de comunicação do grupo terrorista libanês Hezbollah desde 2000, foi morto em um ataque aéreo de Israel...
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Justiça
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que a aposentadoria compulsória não poderá mais ser aplicada como a punição disciplinar mais...
Brasil
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (16) o fim da aposentadoria compulsória como a maior punição administrativa prevista...
Justiça
O Supremo Tribunal Federal (STF) e lideranças do Congresso Nacional chegaram a um acordo nesta terça-feira (24) para estabelecer uma regra de transição sobre...
Justiça
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) protocolou nesta segunda-feira (23) uma manifestação junto ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin,...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 16 de outubro a análise do plano produzido pelo governo federal para combater problemas no...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou na quarta-feira (02) duas ações que questionavam a redução do percentual de ressarcimento para empresas exportadoras no Regime...
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A Justiça Federal determinou nesta quinta-feira (03) que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprove a venda da distribuidora Amazonas Energia ao grupo...
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A Procuradoria Geral da República (PGR) manifestou-se na quarta-feira (02) a favor da progressão do ex-deputado federal Daniel Silveira (sem partido) para o regime...
Justiça
O Ministério Público Federal (MPF) recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para manter Oseney da Costa Oliveira como réu em um júri popular...
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, decidiu manter a prisão de Herbert Belo de Oliveira Araújo, que foi condenado a...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria na quarta-feira (02) para permitir que tribunais de segunda instância possam determinar a realização de um novo...
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O ex-diretor de Serviços da Petrobras, Renato Duque, que atuou como delator na Lava Jato, recorreu à Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF)...
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Um novo estudo internacional publicado na The Lancet Psychiatry concluiu que não há evidências científicas robustas que sustentem o uso de cannabis, em qualquer...
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Uma frente fria avança sobre praticamente todo o território brasileiro entre terça-feira (17) e quarta-feira (18), trazendo risco de chuvas intensas, alagamentos e queda...
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A partir desta terça-feira (17), entra em vigor a nova lei que protege crianças e adolescentes no ambiente digital, conhecida como ECA Digital. Sancionada...
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A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) decidiu, por unanimidade, restabelecer os benefícios concedidos ao ex-presidente Jair Bolsonaro, mesmo com...
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Uma operação da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop) e do Instituto Municipal de Vigilância Sanitária (Ivisa-Rio) interditou, nesta terça-feira (17), uma fábrica de...
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Caminhoneiros de diferentes regiões do país estão organizando uma possível paralisação nacional nos próximos dias, motivados pelo aumento no preço do diesel e pela...
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A Polícia Civil de São Paulo solicitou à Justiça, nesta terça-feira (17), a prisão do tenente-coronel da PM Geraldo Leite Rosa Neto, marido da...