O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (26), a criação do contracheque único para juízes de todo o país. A...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, decidiu proibir o bloqueio judicial de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de...
A Justiça Federal em Brasília suspendeu na terça-feira (1º) as portarias do Ministério da Fazenda que regulamentam o setor de apostas online (bets). A...
Durante a sessão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (1º), a ministra Cármen Lúcia fez uma brincadeira com o ministro...
O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, alterou seu voto no processo de venda da distribuidora Amazonas Energia ao grupo...
O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) protocolou uma representação solicitando a suspensão do pagamento de benefícios sociais a pessoas...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) organiza um mutirão para revisar prisões decretadas que ferem o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a...
O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a ampliação do foro privilegiado para políticos investigados foi suspenso nesta sexta-feira (27), após o ministro...