Ministro afirma que pode haver “censura em massa” se persistir a insegurança jurídica criada pela determinação de Mendonça no TSE; caso envolve postagem de...
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, pretende levar ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, críticas ao que...
Nesta quarta-feira (1º), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, se reuniu com representantes das plataformas digitais para tratar da desinformação em...
O governo federal proibiu o uso de animais vertebrados em pesquisas científicas, desenvolvimento e controle de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes. A...
O plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (28), a Medida Provisória (MP) 1.138/2022, que reduz a alíquota do imposto que incide sobre remessas ao exterior...
O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues, disse que trabalha para impedir instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar...