Em manifestação de 76 páginas enviada a Fachin, relator do caso Master afirma que colega usou “métodos ilegais” e “relatórios sem valor probatório” para...
Portaria publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (21) oficializa a demissão do ex-deputado federal, que estava licenciado para exercer o mandato e...
Na tarde desta sexta-feira (26), a defesa de Jair Bolsonaro (PL) pediu novamente ao Supremo Tribunal Federal (STF) ao menos a “devolução temporária” do...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou que enviará ao Supremo Tribunal Federal (STF) ainda nesta sexta-feira (26) um recurso contra a decisão de...
O Ministério da Educação (MEC) está próximo de oficializar a deliberação do Conselho Nacional de Educação (CNE) em relação ao ensino a distância (EAD)...
Nesta quinta-feira (25), a Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o arquivamento do inquérito que investiga o senador Renan Calheiros...
A CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas volta a se reunir na segunda-feira (29), às 15h, para ouvir representantes da Confederação Brasileira...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), criticou nesta quinta-feira (25) a decisão do governo Lula de recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra...
O embate entre o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e o influenciador de esquerda Felipe Neto escalou para medidas legais após...