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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, assinou nesta quinta-feira (6) um acordo com as principais plataformas de redes sociais atuantes no Brasil para combater a desinformação. Entre as empresas participantes estão Google, YouTube, Meta, TikTok, Kwai e Microsoft, que formarão um grupo de trabalho dedicado a desenvolver ações específicas para cada plataforma a fim de enfrentar a disseminação de notícias falsas. O X (antigo Twitter), de propriedade do empresário Elon Musk, não aderiu ao acordo.
“Espero que esse acordo seja o início de uma relação cooperativa entre a Justiça e as plataformas digitais no enfrentamento de uma das piores epidemias do nosso tempo, que é a epidemia da desinformação e a disseminação do ódio. Espero que seja uma parceria que frutifique e nos ajude a fazer um país e um mundo melhor”, declarou o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, durante o evento de assinatura.
O pacto tem como objetivo promover ações educativas e de conscientização para combater os efeitos negativos da desinformação, que comprometem os princípios, direitos e garantias constitucionais. As instituições parceiras poderão participar na execução de atividades com esse propósito.
A cerimônia de assinatura contou com a presença do vice-presidente do STF, ministro Edson Fachin, e representantes das plataformas: Alana Rizzo (YouTube), Marcelo Lacerda (Google), Rodrigo Ruff (Meta/Facebook), Fernando Gallo (TikTok), Elias Abdalla Neto (Microsoft) e Regiane Teixeira (Kwai).
Na ocasião, o ministro Barroso ressaltou o papel crucial dos diversos atores sociais no processo de combate à desinformação, envolvendo toda a sociedade nessa luta. “A educação midiática é extremamente importante para que as pessoas tenham consciência de que há uma nova realidade. É preciso checar as informações antes de repassá-las, evitando compartilhar notícias fraudulentas como se fossem verdade”, afirmou.