STF forma maioria e mantém Rumble suspensa no Brasil

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (7) para ratificar a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que determinou a suspensão da operação da plataforma de redes sociais Rumble no Brasil. A decisão foi apoiada pelos ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin, que acompanharam o voto de Moraes.

Durante seu julgamento, Moraes criticou o fundador da plataforma, Chris Pavlovski, acusando-o de “confundir liberdade de expressão com uma inexistente liberdade de agressão”. O ministro também afirmou que Pavlovski “confunde deliberadamente censura com proibição constitucional ao discurso de ódio e de incitação a atos antidemocráticos”.

A suspensão da plataforma foi determinada no dia 21 de fevereiro, após a empresa responsável não apresentar representantes legais no Brasil, como exigido pela Justiça brasileira. Além disso, Moraes solicitou que a Rumble suspendesse as contas do influenciador Allan dos Santos, que é investigado por supostas ações antidemocráticas e por conspirar para manter Jair Bolsonaro (PL) no poder após sua derrota nas urnas.

A Rumble, por sua vez, moveu um processo nos Estados Unidos contra o ministro Alexandre de Moraes, alegando que ele estaria adotando medidas de censura em relação à plataforma. No entanto, o pedido de liminar contra a suspensão da plataforma no Brasil foi rejeitado pela Justiça americana.