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🧡 Ver Ofertas na ShopeeA plataforma Discord classificou como “prematura” a decisão da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) de suspender as transmissões ao vivo do serviço em todo o Brasil, anunciada nesta quarta-feira (12). Segundo a empresa, a notificação havia sido recebida na última sexta-feira (7), e a plataforma ainda estava dentro do prazo regulamentar para apresentar sua resposta de defesa.
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A ANPD determinou que o Discord suspenda, em território nacional, a funcionalidade de transmissões ao vivo (livestreaming). A empresa terá três dias úteis para cumprir a determinação, que deverá ser mantida até que sejam comprovadas auditorias e medidas consideradas suficientes para proteger crianças e adolescentes.
Decisão da ANPD
A decisão foi tomada pela Superintendência de Fiscalização da ANPD em caráter preventivo, diante de evidências de que a ferramenta vinha sendo utilizada de forma recorrente em situações envolvendo graves violações de direitos de menores de 18 anos. Entre os casos que motivaram a medida está o suicídio de uma adolescente de 13 anos, transmitido ao vivo na plataforma em junho.
A agência reguladora afirmou ter encontrado “evidências robustas” de que a empresa não adotou medidas razoáveis para prevenir e mitigar riscos de acesso e exposição de crianças e adolescentes a conteúdos de incitação à violência, automutilação e suicídio.
Abaixo a íntegra da nota do Discord
“Recebemos a determinação da ANPD e estamos cuidadosamente analisando seu conteúdo. A caracterização do Discord feita pela ANPD não reflete a plataforma que construímos nem os investimentos que temos feito na segurança dos usuários. O Discord não tolera grupos ou indivíduos que promovem ou incentivam a violência. Investigamos rapidamente e removemos o servidor privado, acessível somente por convite, envolvido no caso pouco depois de sua criação, e seguimos cooperando com as autoridades policiais na investigação. Além disso, nossa investigação encontrou evidências de que a atividade criminosa foi coordenada em outras plataformas antes da criação do servidor no Discord e continuou nessas plataformas após os indivíduos envolvidos terem sido banidos do Discord. Temos o compromisso com a segurança dos nossos usuários e contamos com equipes dedicadas em desarticular a atuação desses grupos, derrubar conteúdos que violem nossas políticas e tomar medidas contra os responsáveis por essas condutas em nossa plataforma. Esperamos continuar nossas conversas com formuladores de políticas públicas no Brasil para promover uma experiência online mais segura para todos os usuários, tanto no Discord quanto em toda a internet.”
