Governo suspende ‘lives’ do Discord no Brasil após cobrança de Janja

A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) determinou, nesta quarta-feira (12), a suspensão das transmissões ao vivo (lives) do Discord no Brasil. A decisão, que passa a valer em até três dias, foi motivada pela utilização da plataforma para transmitir o suicídio de uma adolescente de 13 anos, em 22 de junho. O caso ganhou repercussão nacional e gerou cobranças públicas pelo bloqueio da rede por parte da primeira-dama, Janja Lula da Silva.

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As lives e outros recursos de compartilhamento de vídeo ficarão suspensos até que a empresa comprove a adoção de medidas eficazes para proteger crianças e adolescentes, conforme as diretrizes do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) Digital. A decisão impõe multa diária à plataforma em caso de descumprimento, cujo valor ainda será definido.

Fiscalização e insuficiência de medidas

A ANPD abriu o procedimento de fiscalização na última sexta-feira (7). Diretores do órgão regulador se reuniram com representantes do Discord na terça-feira (11), mas as informações apresentadas pela empresa sobre a moderação das transmissões foram consideradas insuficientes pela agência. O Discord terá um prazo de dez dias úteis para apresentar recurso contra a decisão.

O processo de fiscalização pode evoluir para um rito sancionador caso a agência conclua que a plataforma não cumpre as normas vigentes. Nessa hipótese, as penalidades incluem multa de até R$ 50 milhões e a suspensão total do serviço em solo brasileiro. Contudo, conforme a legislação aprovada pelo Congresso neste ano, a suspensão integral do aplicativo depende de uma validação judicial adicional.

Articulação do governo e cobrança de Janja

O debate ganhou tração na semana passada, quando a primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, cobrou publicamente o corte do serviço no país. Durante um evento no Palácio do Planalto, Janja classificou o Discord como uma “rede horrorosa” e defendeu a retirada imediata do ar.

Após a declaração, o governo federal iniciou uma rodada de conversas com executivos da plataforma, envolvendo equipes técnicas do Ministério da Justiça, da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Polícia Federal. Embora os representantes do Discord tenham se comprometido a apresentar um plano detalhado para corrigir as falhas, a resposta imediata foi julgada insatisfatória pela ANPD para manter as transmissões ativas.

O que diz o Discord

Em nota oficial divulgada na terça-feira (11), a empresa afirmou que identificou e baniu o servidor privado onde ocorreu a transmissão antes do falecimento da adolescente. O Discord ressaltou que o grupo era restrito e acessível apenas mediante convite, inviabilizando sua localização por usuários comuns. A companhia destacou ainda manter equipes especializadas no combate a conteúdos violentos e que suas denúncias internas já colaboraram para a prisão de extremistas, reforçando que continuará atuando de forma incansável para coibir tais comportamentos.