Entre nos nossos canais do Telegram e WhatsApp para notícias em primeira mão. Na manhã desta terça-feira (04), o governo encaminhou para a Câmara um projeto de lei com regras para o cumprimento de quarentena no país. Normas devem ser usadas já na repatriação de brasileiros que estão em Wuhan, na China, cidade originaria do coronavírus. A mensagem com o encaminhamento do projeto foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). O conteúdo da proposta ainda não foi divulgado.
O projeto de lei estabelecerá regras fixas para quarentenas do tipo, o Brasil ainda não tem uma. Isso significa que, mesmo quando o risco do coronavírus estiver superado, a lei poderá ser usada em novas circunstâncias similares.
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