Entre nos nossos canais do Telegram e WhatsApp para notícias em primeira mão.
Telegram: [link do Telegram] WhatsApp: [link do WhatsApp]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, determinou na noite desta terça-feira (28), após pedido da PGR, a abertura de um inquérito para apurar suposto crime de racismo cometido pelo ministro da Educação (MEC), Abraham Weintraub.
No dia 4 deste mês, Weintraub, afirmou ironicamente nas redes sociais, que a China sairá fortalecida geopoliticamente da crise de coronavírus. Ele usou o personagem Cebolinha, da Turma da Mônica, no Twitter, que aparece na capa do gibi segurando uma bandeira da ditadura chinesa e ainda questionou quem são os “aliados do plano infalível” da China.
De acordo com o vice-PGR, Humberto Jacques de Medeiros, a conduta do ministro configura, em tese, infração penal prevista na lei que define os crimes resultantes de preconceito. A conduta é punível com um a três anos de prisão e multa.
Agora, Weintraub terá que prestar depoimento sobre o caso. Na decisão, Celso de Mello deixou claro que o ministro não tem prerrogativa de definir quando e onde será ouvido, como indicou a PGR. Isso porque Weintraub não falará como testemunha, mas investigado.
O Supremo autorizou ainda a obtenção dos dados referentes ao acesso usado para publicar o post – por exemplo, o IP (código único de cada computador conectado à internet) utilizado para o acesso à internet.
O prazo é de 90 dias para a conclusão das investigações. Segundo o ministro, isso ocorre em função da pandemia do coronavírus.
