Entre nos nossos canais do Telegram e WhatsApp para notícias em primeira mão.
Telegram: [link do Telegram]
WhatsApp: [link do WhatsApp]
Por 9 votos a 2, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria a favor da proibição temporária de cultos e missas durante a pandemia de Covid-19 no país. Prevaleceu entre os ministros o entendimento de que prefeitos e governadores têm autonomia para regulamentar decretos com medidas restritivas
Relator do caso, Gilmar Mendes foi o primeiro a votar pela proibição. O ministro foi seguido por Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Cármen Lúcia.
Os únicos que divergiram até o momento foram Kassio Nunes Marques e Dias Toffoli.
Votaram contra a liberação das celebrações presenciais: Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux; Marco Aurélio Mello, Rosa Weber e Ricardo Lewandowski.
A favor da liberação: Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques.