Entre nos nossos canais do Telegram e WhatsApp para notícias em primeira mão.
Telegram: [link do Telegram] WhatsApp: [link do WhatsApp]
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) indicam um ambiente favorável para derrubar decisão do ministro Kássio Nunes Marques, que devolveu mandato do deputado Fernando Francischini (União-PR), cassado por apontar suposta fraude ao sistema eleitoral.
De acordo com o site g1, “a questão é como colocar a revisão em prática, já que depende – primeiro – de o ministro liberar o caso para análise dos demais colegas”.
Na quinta-feira (03), Kassio suspendeu decisão do TSE que punia Francischini – decisão inédita para políticos que criticam as urnas eletrônicas.
Outros integrantes do STF consideram péssima a decisão de Kássio, vista como um gesto ao Palácio do Planalto, segundo o site.
Há alguns caminhos para a derrubada sendo discutidos: que o Ministério Público Federal, por meio do PRG, Augusto Aras, ou o vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gustavo Gonet, entrem com um recurso para nova análise, que ficaria a cargo da 2ª turma do STF – composta por Edson Fachin, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, André Mendonça e Nunes Marques. Caberia ao próprio Kássio decidir quando levar o tema a debate.
Outra possibilidade é solicitar HC a outro ministro ou o presidente do STF ser questionado sobre a decisão, o que tem apenas dois precedentes, ambos em 2018: quando Marco Aurélio Mello liberou presos em 2ª instância e Dias Toffoli, presidente à época, a derrubou; e quando Lewandowski autorizou entrevista com o ex-presidente Lula, então preso em Curitiba, e Luiz Fux suspendeu a decisão.
Sem iniciativas como estas, Kassio tem em suas mãos o timing para escolher quando e se outros ministros vão rever sua decisão.
