Nesta quarta-feira (24), o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Mauro Campbell, determinou que redes sociais e a TV Brasil retirem do ar o vídeo da reunião do presidente Jair Bolsonaro com embaixadores sobre urnas eletrônicas.
Na avaliação do ministro, a divulgação do material pode caracterizar meio abusivo para obtenção de votos.
“No caso em análise, o material veiculado em mídias sociais, em razão da proximidade do pleito, poderia, ainda, caracterizar meio abusivo para obtenção de votos, com o aumento da popularidade do representado, potencializada pelo lugar de fala por ele ocupado”, escreveu Campbell.
De acordo com o magistrado, “há risco evidente de irreversibilidade do dano causado ao representante e à própria Justiça Eleitoral, no que tange à confiabilidade do processo eleitoral, em razão da disseminação de informações falsas, relativamente ao sistema de votação e totalização de votos, adotado há mais de vinte anos por este Tribunal”.
Campbell afirmou que há normas expressas do TSE que vedam a divulgação ou o compartilhamento de fatos sabidamente inverídicos ou gravemente descontextualizados.
O ministro disse também que o discurso do presidente com dados falsos já foi “desmentido” pelo TSE e vários órgãos oficiais.
“Isso porque, grande parte das afirmativas do representado, em seu discurso, já foram veementemente refutadas por este Tribunal. Nota-se que longe de adotar uma posição colaborativa com o aperfeiçoamento do sistema eleitoral, o representado insiste em divulgar deliberadamente fatos inverídicos ao afirmar que há falhas no sistema de tomada e totalização de votos no Brasil”, afirma o magistrado.
