Com aval do governo, MP que esvazia ministérios de Marina e Guajajara será votado hoje

A liderança do governo informou que orientará seus parlamentares aliados a apoiarem o relatório da medida provisória (MP) que promoveu a reestruturação da Esplanada dos Ministérios. Contudo, o texto é motivo de preocupação para as ministras Marina Silva e Sônia Guajajara, visto que implica na redução das atribuições dos ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas. Essa decisão foi tomada após uma reunião realizada na Câmara dos Deputados.

O deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL) elaborou um relatório que propõe que a função de demarcar terras indígenas e quilombolas seja atribuída novamente ao Ministério da Justiça. Antes, essa tarefa era designada ao recém-criado Ministério dos Povos Indígenas, conforme estabelecido na medida provisória editada por Lula.

A MP trata de 31 ministérios, ante os 17 da gestão Bolsonaro, e seis órgãos com status de ministério ligados à Presidência da República. Desses 37 atuais, 13 já existiam; 19 surgiram de desmembramentos; 2 foram renomeados; e 3, criados. Segundo o governo Lula, a reestruturação não gerou aumento nas despesas.

O deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL) apresentou um relatório que propõe a transferência da responsabilidade de demarcação de terras indígenas e quilombolas do Ministério dos Povos Indígenas para o Ministério da Justiça. Além disso, o relatório sugere a mudança do Cadastro Ambiental Rural do Ministério do Meio Ambiente para o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, bem como a transferência da política de recursos hídricos para o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Essas propostas têm sido motivo de descontentamento entre representantes dos movimentos ambientalista e indígena. Recentemente, em uma reunião, o presidente Lula comprometeu-se a buscar maneiras de reverter o esvaziamento das pastas.